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📜 Termos e Condições de Uso

Pata e Amor

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1. Informações Gerais

A loja Pata e Amor tem como objetivo oferecer produtos para pets com qualidade, segurança e praticidade, garantindo uma experiência transparente e confiável para todos os clientes.

Ao acessar nosso site e realizar compras, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com nossas políticas complementares.

🛍️ 2. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos disponíveis na Pata e Amor estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Buscamos apresentar descrições, imagens e informações de forma clara e precisa. No entanto, pequenas variações de cores, tamanhos ou acabamentos podem ocorrer dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário.

A Pata e Amor se reserva o direito de alterar preços, promoções e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

💳 3. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados através dos meios disponibilizados na plataforma da loja.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado para separação e envio.

A Pata e Amor não possui acesso às informações completas de cartões de crédito dos clientes, sendo os pagamentos processados por plataformas seguras e autorizadas.

🚚 4. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimados de acordo com a localização do cliente e a modalidade de frete escolhida.

Eventuais atrasos podem ocorrer devido a fatores externos, como:

  • transportadoras,

  • greves,

  • condições climáticas,

  • períodos de alta demanda,

  • ou situações fora do nosso controle.

O cliente é responsável por preencher corretamente os dados de entrega.

🔄 5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão respeitar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do CDC.

Para solicitar trocas ou devoluções, o produto deverá:

  • estar sem sinais de uso,

  • em perfeitas condições,

  • e com embalagem original.

Os reembolsos serão realizados conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

🔒 6. Privacidade e Proteção de Dados

A Pata e Amor respeita a privacidade dos usuários e protege seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

As informações coletadas são utilizadas apenas para:

  • processamento de pedidos,

  • atendimento ao cliente,

  • envio de comunicações,

  • e melhoria da experiência na loja.

Os dados não serão vendidos ou compartilhados indevidamente com terceiros.

⚠️ 7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras,

  • utilizar a plataforma de forma lícita,

  • não praticar fraudes,

  • e respeitar os presentes Termos e Condições.

A utilização indevida do site poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

🧾 8. Propriedade Intelectual

Todos os elementos da marca Pata e Amor, incluindo:

  • nome,

  • logotipo,

  • imagens,

  • textos,

  • identidade visual,

  • e conteúdos do site,

são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

📌 9. Alterações dos Termos

A Pata e Amor poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou alterações operacionais.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

💬 10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato através dos canais oficiais:

📧 pataeamor@gmail.com
📱 WhatsApp: (73)98827-5138 

🐾 Pata e Amor

Produtos com amor para quem você ama 💕

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